Processo 690480/10
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/12/2010 11:08
Autuado em 10/12/2010 11:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7571/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão   7571/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014 Acórdão   7571/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR BUENO
Interessado EMERSON MARCANTE
Interessado GEOBUILDER TECNOLOGIA EM GEOINFORMACAO ME DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessado HELIO NETHSON
Interessado HENRIQUE WICHOSKI KOUPAKA
Interessado JOSILENE NUNES RUIZ
Interessado MARLENE SANTOS GUEDES
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
08/10/2013 09:52 Devolução do Ofício OCN - 4473/13 - DP
29/08/2013 08:43 AR do oficio OCN - 4472/13 - DP
23/08/2013 10:24 AR do oficio OCN - 4476/13 - DP
23/08/2013 09:41 Devolução do Ofício OCN - 4474/13- DP
21/08/2013 10:45 AR do oficio OCN - 4471/13 - DP
21/08/2013 10:45 AR do oficio OCN - 4470/13 - DP
16/08/2013 12:43 AR do oficio OCN - 4475/13 - DP
14/08/2013 17:33 Petição de outra natureza
12/08/2013 16:44 Petição de outra natureza
05/08/2013 11:35 AR do ofício OCN - 4480/13 - DP
09/03/2012 18:01 AR de devolução dos Autos Físicos
10/10/2011 15:23 AR de devolução dos Autos Físicos
19/04/2011 11:51 do Protocolo nº 21953-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 77/11 - GCG
16/03/2011 15:11 do Protocolo nº 11695-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 77/11 - GCG
10/03/2011 11:53 Juntada de AR ofício 77/11-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4470/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4471/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4472/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4473/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4474/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4475/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4476/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4480/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho nº 293/2015
05/12/2014 1022 Acórdão nº 7571/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
23/08/2013 710 Despacho nº 1023/2013
05/07/2013 675 Despacho nº 758/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 12:01 DP  
14/01/2015 20:43 GCG Despacho nº 293/2015 -
13/01/2015 18:27 GCILB  
13/01/2015 14:13 DEX Informação nº 348/2015 -
09/12/2014 14:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2015 -
08/12/2014 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2847/2014 -
27/11/2014 18:25 STP Acórdão nº 7571/2014 -
14/10/2013 14:30 GCG  
10/10/2013 11:13 SMPjTC Parecer nº 16173/2013 - procedência REPRESENTAÇÃO. LEI 8.666/93. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. ILEGALIDADE. PROCEDÊNCIA. EXAURIMENTO DO OBJETO. RECOMENDAÇÕES.
21/08/2013 10:26 DCM Instrução nº 3858/2013 -
15/08/2013 16:33 GCG Despacho nº 1023/2013 -
05/07/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4470/2013 -
05/07/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4471/2013 -
05/07/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4472/2013 -
05/07/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4473/2013 -
05/07/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4474/2013 -
05/07/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4475/2013 -
05/07/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4476/2013 -
05/07/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4480/2013 -
04/07/2013 11:52 GCG  
03/07/2013 11:20 DP Informação nº 13153/2013 -
11/12/2012 16:29 GCG Despacho nº 758/2013 -
11/12/2012 15:52 OC  
14/12/2010 18:29 GCG Despacho nº 16/2011 -
14/12/2010 18:29 GCG Ofício com prazo nº 77/2011 -
10/12/2010 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15327/2010 -

Voltar a Consulta